quinta-feira, 13 de abril de 2017

Biografia de Manuel da Silva Passos

n.       5 de janeiro de 1801.
f.        16 de janeiro de 1862.

Um dos vultos mais proeminentes das lutas liberais; bacharel formado em leis pela Universidade de Coimbra; advogado, deputado em diversas legislaturas, par do Reino, ministro de Estado, etc. Nasceu na freguesia de S. Martinho, de Guifões, concelho de Bouças, distrito do Porto, a 5 de janeiro de 1801, faleceu em Santarém a 16 de janeiro de 1862. Era irmão mais novo de José da Silva Passos (V.o artigo antecedente). 

Ambos os irmãos começaram desde muito novos a manifestar uma inteligência notável, e seus pais, lavradores pouco abastados, reconhecendo que o melhor legado que poderiam deixar-lhes, era a instrução, empregaram todos os possíveis esforços para que recebessem uma boa educação literária. Depois de frequentarem os estudos menores, como então se dizia, os dois irmãos foram para a Universidade. de Coimbra, e matricularam se em 1817, destinando-se Manuel Passos à faculdade de leis. Muitos portugueses andavam influenciados pelas ideias republicanas que se haviam desenvolvido na França, e Portugal sofrendo também terríveis consequências dessas ideias, havia suportado três invasões, e, visto com desgosto o abandono da família real, que se refugiara no Brasil, apenas se dera a primeira invasão. Manuel Passos, e José Passos, mais velho do que ele e companheiro inseparável das suas fadigas e infortúnios, preocupados com o estudo, estimulados nos brios pela honrosa competência das lides intelectuais, cursavam as aulas, quando a Revolução de 1820 os veio surpreender, abrasando-lhes o entusiasmo, e despertando-os para a realidade dumas ideias liberais tão conhecidas nos seus sonhos de imaginação ardente e exaltada. Manuel Passos prosseguia o curso com tanta distinção, que recebia um prémio pecuniário de 40$000 reis, vindo a formar-se em 1822. 

Com o entusiasmo pelas ideias liberais, fundou em Coimbra em 1823, com seu irmão, o jornal Amigo do Povo, que pouco depois acabou por ter triunfado a reacção nesse mesmo ano de 1823. Manuel Passos foi então para o Porto, e matriculou-se como advogado de número da Relação e Casa do Porto, exercendo a advocacia, e entregando-se aos seus estudos literários predilectos, até que em 1828, tendo tomado parte na insurreição de 16 de maio tentada contra o governo de D. Miguel, depois do golpe de Estado que este dera em Lisboa restabelecendo a monarquia absoluta, viu-se obrigado a emigrar nesse mesmo ano com seu irmão e outros para a Corunha, partindo dali para Plymouth, onde estava a 26 de setembro de 1828, porque é essa a data dum soneto escrito por ele com o pseudónimo de Almeno Damoeta, e por ele dirigido à rainha D. Maria lI. Algum tempo se demorou em Inglaterra, seguindo depois para a Bélgica, e daí para França. Foi aqui que se relacionou, parece que intimamente, com Saldanha, a quem dirigiu um soneto laudatório com o referido pseudónimo, e em Paris publicou dois Memoriais sobre o estado do país e sobre a necessidade de destruir o governo de D. Miguel e de restabelecer o trono da rainha D. Maria II, um opúsculo intitulado Breve razoamento a favor da liberdade lusitana e um Exame de algumas opiniões e doutrinas de Filipe Ferreira de Araújo e Castro e de Silvestre Pinheiro Ferreira. Todos estes opúsculos começaram a dar uma certa notoriedade ao seu nome; mas uma pendência grave que se levantou entre o ministro da guerra liberal Cândido José Xavier e o coronel Rodrigo Pizarro, deu origem a que os dois irmãos Passos emitissem a sua opinião sobre o assunto num opúsculo impresso em Paris em 1832, e intitulado Parecer de dois advogados da casa do Porto, etc. Também os dois irmãos, reunidos em Paris, e nesse mesmo anuo, publicaram em português e francês uma resposta a umas acusações formuladas pelo Times contra o duque de Saldanha. Tudo isto foi dando aos dois irmãos reputação e prestígio. 

Segundo as melhores informações, Manuel da Silva Passos, regressou ao Porto., quando já estava restabelecido o regime constitucional, e logo em 1834, nas primeiras cortes de deputados que se constituiriam, foi eleito por uma das divisões eleitorais do norte. Parecia talhada para o seu talento parlamentar a questão da Regência, que então surgia cravada de dificuldades e cercada de perigos. D. Pedro havia a assumido ditatorialmente, e Manuel Passos entendia que, segundo a Carta Constitucional, não a podia ele exercer. Logo nas primeiras palavras que pronunciou, se reconheceu que estava ali um orador admirável com todo o fogo da palavra tribunícia, e ao mesmo tempo com toda a urbanidade da palavra académica; tratava com toda a consideração e respeito o homem que prestara tão relevantes serviços à causa da Liberdade, mas punha acima de todas as considerações o respeito da lei: Um bom principio, dizia ele, vale mais do que um homem, e foi essa a norma constante da sua austera vida política. Manuel Passos, ou Passos Manuel, como então lhe começaram a chamar para o distinguirem de seu irmão José Passos, começou desde logo a inspirar vivas simpatias aos próprios inimigos, e ardente entusiasmo aos correligionários. Numa outra questão levantou Manuel Passos a sua voz no mesmo dia em que se estreava um outro orador notável, que tinha de ser muitas vezes seu adversário político, mas sempre amigo pessoal, Rodrigo da Fonseca Magalhães. Nunca Manuel Passos subira tão alto como nesse pleito da lei de indemnizações, que se pretendia arrancar aos bens dos vencidos o necessário para indemnizar as vítimas do regime anterior. Era mentir ás tradições generosas do partido liberal, era arrolar para satisfazer vindictas e caprichos de momento, os grandes princípios do novo regime. Manuel Passos protestou energicamente contra esse facto, e foi verdadeiramente eloquente. Nessa primeira câmara de 1834, fazendo sempre oposição ao ministério conhecido pelo nome de ministério dos devoristas, e aos que se lhe seguiram, e que trilharam um pouco a mesma senda, Manuel Passos granjeou uma grande reputação de orador; de todos os homens novos postos em evidência pela eleição de 1834, era ele quem se mostrava mais conhecedor dos negócios, o parlamentar mais brilhante, o democrata mais ardente, sem perder as suas grandes qualidades de urbanidade e cortesia. Entretanto sucediam-se os ministérios uns aos outros, e sem estabilidade nem firmeza, praticavam erros sobre erros. O primeiro ministério da rainha, presidido pelo duque de Palmela, caíra diante das acusações da opinião, e fora substituído primeiro pelo ministério de transição do conde de Linhares, e afinal pelo ministério Saldanha, que caiu principalmente em consequência do descontentamento produzido pela expedição de Espanha. Sucedeu-lhe o ministério José Jorge Loureiro, que caiu em consequência da atitude indecisa que adoptou na questão da nomeação do rei D. Fernando para comandante em chefe do exército. Foi o ministério seguinte, presidido pelo duque da Terceira, que resolveu a questão nomeando D. Fernando para o lugar de que se tratava. Este acto, porém, e outros do ministério, levantaram grande agitação entre os membros do partido avançado, que tomou em todo o reino uma atitude decidida. 

Em Lisboa, o Clube dos Camilos, assim chamado por celebrar as suas sessões no antigo convento dos Camilos, tocava as raias da demagogia exaltada. O ministério que tinha pouca confiança nas câmaras, dissolveu-as, e isso ainda mais exacerbou o país. Contudo, as eleições foram favoráveis ao governo em toda a parte, excepto em dois distritos, o do Porto e o de Viseu. As novas câmaras tinham sido convocadas para 5 de agosto, o governo adiou-as para 11 de setembro. No dia 9 deste mês desembarcaram em Lisboa os deputados vindos do Porto. Recebidos com o mais vivo entusiasmo, a ovação que se lhes fez, tomou o carácter duma manifestação política. Nesse mesmo dia a guarda nacional pegou em armas, capitaneada por Fernando Soares Caldeira, e proclamou a constituição de 1822 com as modificações que as cortes lhe introduzissem. As tropas de linha, enviadas para sufocar este movimento, fraternizaram com a guarda nacional. Com este movimento estava feita a revolução popular de 9 de setembro de 1836, conhecida pelo nome de Revolução de Setembro. A rainha, obrigada a ceder a um movimento que não pudera reprimir, chamou em 10 de setembro aos seus conselhos os homens que representavam a opinião predominante. Esses homens, presididos pelo conde de Linhares, que também ficou com a pasta da guerra, foram: Vieira de Castro, ministro da justiça; visconde de Sá da Bandeira, da fazenda e interino dos estrangeiros; Vasconcelos Correia, da marinha; e Passos Manuel, do reino. Este ministério tinha forçosamente de assumir a ditadura. Assumiu-a tratando ao mesmo tempo de convocar imediatamente cortes constituintes. Passos Manuel, como ministro do reino, começou logo a tratar da instrução pública. Pelo decreto de 18 de novembro de 1836, criou em Lisboa um depósito geral de máquinas, modelos, utensílios, desenhos, descrições, e livros relativos ás diferentes artes e ofícios, com a denominação de Conservatório das Artes e Ofícios, e com o fim principal de promover a instrução prática em todos os processos industriais por meio da imitação. Por decreto de 5 de janeiro de 1837 foi criado no Porto um deposito geral com a designação de Conservatório Portuense de Artes e Ofícios, com o mesmo fim, método de organização, administração e regulamento que o de Lisboa. Foi também Passos Manuel quem fundou a Academia de Belas Artes; foi ele quem referendou os três decretos de 25 de outubro de 1836, todos relativos à Academia. O 1.º daqueles decretos teve por fim criar a Academia; o 2.º, colocá-la numa parte do edifício do extinto convento de S. Francisco da Cidade, onde ainda hoje existe, e criou uma biblioteca especial de Belas artes no mesmo edifício; o 3.º nomeou para os. diversos empregos da academia as pessoas constantes duma relação que acompanhava o mesmo decreto A academia ficava sob a protecção imediata da rainha D. Maria II e do rei D. Fernando. Nesse mesmo ano de 1836, também por iniciativa do distinto ministro do reino, se criou a Casa Pia de Évora por decreto de 27 de outubro. Por decreto de 12 de janeiro de 1837, referendado pelos ministros Passos Manuel e visconde de Sá da Bandeira, foi criada uma Casa Pia, com a denominação de Asilo Rural Militar, destinada exclusivamente para recolher, alimentar, e educar oitenta alunos, filhos de praças de pré do exército. O asilo ficaria assente no edifício do extinto convento do Varatojo, aplicando-se-lhe também a respectiva cerca, e uma porção de terreno não muito distante do estabelecimento. Em 28 de setembro de 1836, Manuel da Silva Passos encarregou Almeida Garrett de elaborar e propor ao governo um plano para a fundação e organização do Teatro Nacional de Lisboa, devendo ao mesmo tempo informar acerca das providencias necessárias para efectuar melhoramentos possíveis nos teatros existentes. Do plano elaborado por Almeida Garrett resultou o decreto de 15 de novembro criando a Inspecção geral de teatros, e simultaneamente estabelecendo um Conservatório Geral da. Arte Dramática. Por decreto de 29 de dezembro de 1836 deu uma nova e radical organização ás escolas de cirurgia de Lisboa e Porto, dando-lhes a denominação de Escolas médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto. Também na fecundíssima ditadura de Passos Manuel, se fundou em janeiro de 1837 a Academia Politécnica do Porto em substituição da antiga Academia Real de Marinha; transformou os estudos da universidade, formou um novo plano para as escolas de instrução primária, recomendou a criação de associações agrícolas, fabris e industrias nas terras mais importantes do reino. Este ministério estava no poder havia apenas dois meses quando rebentou o movimento da Belenzada (V. Portugal, vol. II, pag. 263 e seguintes) A rainha retirou-se para Belém, demitiu o ministério, organizou outro gabinete, e fez proclamar nos arredores do Paço a restauração da Carta Constitucional. Conhecedor do que se passava, Passos Manuel tratou logo de ver quais eram os sentimentos da guarda nacional, e achou-a pronta a acompanhá-lo. A tropa de linha; que estava em Lisboa, mantivera-se fiel também ao ministério; Manuel Passos e os seus amigos não aceitaram as suas demissões. Em presença desta atitude, a rainha desanimou, voltou para Lisboa, e continuou a funcionar o regime estabelecido. Não fora essa a primeira tentativa de reacção contra o ministério setembrista. 

Logo no dia 18 de setembro tinham protestado contra a revolução vinte sete membros da câmara alta. No dia 5 de outubro constava ao novo governo que o Batalhão de Caçadores n.º 5 queria fazer a contra-revolução, o batalhão foi mandado para o Algarve combater o Remexido, e como o chefe cartista Gomes parecia operar de acordo com o guerrilheiro português, e podia por conseguinte a sua união acarretar sérios perigos, após caçadores n.º 5 marchou para o sul do rio Tejo uma divisão comandada pelo barão de Bonfim. O movimento da Belenzada malogrou-se, além de muitas outras causas, pela intervenção dos marinheiros ingleses que desembarcaram, diziam eles, com o fim de proteger a rainha, o que irritou profundamente os próprios cartistas. Foi Manuel Passos quem primeiro protestou, e com toda a energia, contra a intervenção inglesa, mais ou menos disfarçada. Estava detido em Belém, onde a rainha o mandara chamar. Esse simulacro de contra revolução durou pouco tempo. A 5 de novembro a rainha nomeava presidente do conselho de ministros o visconde de Sá da Bandeira, que ceamos logo para seu lado Vieira de Castro e Passos Manuel. Até 1 de junho do 1837 se dilatou esta situação, em que Manuel Passos tinha a seu cargo, ora alternada, ora simultaneamente, as pastas do reino, da fazenda e da justiça. Além das grandes medidas já citadas, Passos Manuel resolveu, refundir, mais ainda, criou o nosso sistema tributário. Deu ás alfandegas do reino a pauta de 10 de janeiro de 1837, da qual procedem todas as que depois dela tem sido decretadas, e libertou assim para uma vida nova o comércio, que estava ainda sujeito à pauta aduaneira de 14 de fevereiro de 1782. Em 31 de dezembro de 1836 promulgou um código administrativo, em que também colaborou seu irmão José; nesse trabalho havia excelentes disposições. Tratou também o notável ministro de providenciar com relação ao modo de facilitar aos devedores à fazenda o pagamento dos seus débitos sem prejuízo do tesouro, e a respeito da exportação dos vinhos do Douro, da redução de tenças e de pensões, da extinção do papel moeda. Alguns dos relatórios que precedem estes decretos são verdadeiras obras-primas. As cortes constituintes, convocadas no dia 12 de outubro de 1836, só vieram a reunir-se no dia 18 de janeiro de 1837. As reformas de Passos Manuel, reformas a que se deve acrescentar outra importantíssima, a criação do registo hipotecário, tinham levantado muitos atritos. O ministério contava agora um grande número de inimigos, até nas fileiras dos avançados. Foi um deles José Estêvão, que se estreou na tribuna, combatendo o ministério de 5 de novembro. Todos consideravam perfeitamente transitórias e efémeras as reformas de Passos Manuel, muitas das quais ainda se têm conservado, atestando pelos seus imensos resultados a sensatez do legislador; Passo Manuel, porém, já estava cansado das intrigas miseráveis da política, e aproveitou o primeiro ensejo que teve para sair do ministério. A 5 de abril começara a discutir-se a Constituição; em Maio discutia-se a criação dos lugares de secretários de Estado, proposta. por Passos Manuel, e rejeitada pela câmara. Era o dia 10 de maio de 1837; nesse mesmo dia Passos Manuel e os seus amigos pediram a demissão, e nunca mais esse estadista voltou a ocupar as cadeiras do poder. Recolhendo-se à vida privada, acompanhou lealmente os seus amigos, sem despertar a cólera dos inimigos. 

A Constituição acabou de se discutir e promulgou-se, e Passos Manuel foi eleito senador. Na câmara alta pronunciou alguns discursos muito notáveis, mas persistiu em se abster de entrar na parte verdadeiramente política dos debates. Depois da contra-revolução do Porto, em 1842, que deu em resultado o restabelecimento da Carta Constitucional; e sendo extinta a câmara dos senadores, Passos Manuel foi reeleito deputado, e assentou-se nos bancos da oposição. No entretanto, poucas vezes apareceu na câmara, e poucas vezes também usou da palavra. Estava completamente entregue ás suas ocupações agrícolas; tornara-se lavrador no Ribatejo, e entregava-se com entusiasmo aos cuidados da lavoura. O seu nome adquirira por isso mesmo um extraordinário prestígio. Esse homem que atravessara o poder sem se demorar, e que deixara, contudo, um rasto brilhantíssimo da sua passagem; que servira sempre desinteressadamente o seu pais, que dele não recebera nem honras, nem empregos, nem benefícios, que se mostrara sempre liberal sincero, patriota ardente, que ligara o seu nome à ditadura mais brilhante da história portuguesa, a uma série de fundações notáveis, e que nunca entrara nas lutas mesquinhas da política, que nunca se metera nas suas intrigas, que tivera o mais constante e o mais nobre desprendimento, a mais nobre altivez de animo, que falara alto aos reis nos seus paços, e quando eles tinham por si a força e a vontade de a empregar, que nunca lisonjeara baixamente o povo, que fora levantado ao poder por uma revolução que ele não provocara, e que o levantara nos escudos como ao mais digno, cuja palavra se levantara sempre a favor das causas sagradas da liberdade e da tolerância, e que depois de tudo isso fora entregar-se tranquilamente aos modestos trabalhos da agricultura, adquirira no país um prestigio verdadeiramente extraordinário. 

Em 1844, quando se malogrou a revolta de Torres Novas, que foi morrer em Almeirim, Passos Manuel ergueu a voz para protestar contra a repressão violenta a que recorrera o partido vencedor e contra as vinganças a que se deixara arrastar. Nesse discurso há frases imortais, que deviam ainda hoje ser meditadas por todos que lidam na política. Infelizmente, Passos Manuel voltou ao seu silêncio habitual e à sua vida de lavrador. As eleições de 1845, tristemente célebres, irritaram profundamente o país, já fatigado do governo opressor do conde de Tomar, e na primavera de 1846 rebentou a revolução do Minho, conhecida pela Maria da Fonte. A rainha sentiu que a situação era grave e demitiu o ministério que assim sublevara a opinião. Já a esse tempo se organizavam por toda a parte juntas incumbidas de auxiliar o movimento do norte, Os descontentes do distrito de Santarém agruparam-se em torno do simpático vulto de Passos Manuel. Não podia este, nem queria entrar no ministério. Mousinho de Albuquerque, ministro do reino, pediu-lhe para aceitar o cargo de governador civil de Santarém, cargo que podia exercer, quase sem sair de casa. Passo Manuel aceitou. Ao mesmo tempo era proposto deputado pelo Porto, mas nem chegou a ser eleito, nem pôde ser por muito tempo governador civil, porque a 6 de outubro dava a rainha o golpe de Estado celebre dessa data, a notícia transmitida para o Porto fazia com que rebentasse a revolução, cuja alma foi desde logo José Passos, o irmão enérgico de Passos Manuel. Parecia natural que a Passos Manuel pertencesse a direcção suprema, ele, porém, não desejava senão viver obscuro. Esteve sempre durante a revolução ao lado da Junta do Porto, combatendo, porém, como voluntário, sem ambições de poder nem de brilho. Auxiliou muito a Junta, e quando esta ficou definitivamente vencida, voltou à tranquilidade do seu viver doméstico. Depois da convenção de Gramido, em 1847, não voltou, nem tentou voltar à câmara. Dando se o movimento da Regeneração, em 1851, tornou a ser eleito deputado, sendo reeleito em outras legislaturas até 1858, mas poucas vezes tomou a palavra, e em muitas sessões não compareceu por falta de saúde. Por carta régia de 17 de maio de 1861 foi eleito par do reino, mas não chegou a tomar assento na câmara alta. No anuo seguinte falecia em Santarém, causando a sua morte a mais profunda consternação. Quando a noticia foi sabida em Lisboa, a câmara dos deputados, que estava reunida, lançou na acta um voto de sentimento pela morte do grande liberal, e por proposta de Mendes Leal, determinou que na sala da biblioteca da câmara, fundada pelo eminente tribuno, se colocasse o seu busto. Anos depois, os seus patrícios do concelho de Bouças lhe erigiram uma estátua na alameda de Leça. 

Manuel da Silva Passos havia casado a 28 de dezembro de 1838 com D. Gervásia de Sousa Falcão, filha de João de Sousa Falcão, e de sua mulher D. Maria Xavier Farinha Falcão. Deste consórcio houve duas filhas: D. Beatriz de Passos Manuel, que teve o titulo de viscondessa de Passos, em atenção aos serviços de seu pai; e D. Antónia de Passos Manuel, que casou com Pedro de Sousa Canavarro, neto do 1.º barão de Arcossô. 

Bibliografia: Memorial sobre a necessidade e meios de destruir prontamente o tirano de Portugal, e restabelecer o trono de sua majestade à senhora D. Maria II e a Carta de 1826, Paris, 1831; Segundo memorial sobre o estado presente de Portugal, e como não ha razão, nem direito, nem força para tirar à senhora D. Maria II a sua coroa, e a nós a nossa liberdade, Paris, 1831; Breve razoamento a favor da liberdade lusitana, e da senhora D. Maria II, duquesa do Porto, e rainha constitucional dos portugueses, Paris, 1842; Exame de algumas aptidões e doutrinas, que os senhores Filipe Ferreira de Araújo e Castro, e Silvestre Pinheiro Ferreira expendem em seu «Parecer, Notas e Analise das observações do sr. José Ferreira Borges», Paris, 1832; Parecer de dois advogados da Casa do Porto: 1.º sobre a carta particular que o sr. Cândido José Xavier dirigiu ao sr. Rodrigo Pinto Pizarro; 2.º sobre a comunicação que S. M. E o sr. D. Pedro de Bragança fez ao general Conde de Saldanha, etc., Paris, 1832; Resposta aos artigos publicados no "Times" contra o ex.mo sr. general Conde de Saldanha, e que supomos serem obra dum olheiro chamorro bem conhecido, 1832; este mesmo opúsculo saiu mais extensamente desenvolvido em francês, com o título: Réponse aux accusations publiées derníérement dans le "Times" contre le général Comte de Saldanha; dediée á ses amis personnels et politiques par les citoyens portugais Joseph et Manuel da Silva Passos, Paris, 1832; Relatório apresentado ás Cortes extraordinárias e constituintes, pelo ministro secretario de Estado dos Negócios do Reino, etc., Lisboa, 1837; Discurso do sr. Passos (Manuel) pronunciado na sessão de 16 de julho de 1841, na Câmara dos Senadores, Porto, 1841; versa sobre o requerimento dum estrangeiro, que pedia uma pensão ao parlamento em remuneração de serviços feitos a causa constitucional; Discurso do sr. Passos (Manuel) sobre as contribuições municipais, Porto, 1841; Discurso do sr. Passos (Manuel) pronunciado na sessão de 13 de fevereiro de 1840, Porto, 1840; teve por assunto a questão do tráfico da escravatura, na discussão da resposta ao discurso da Coroa; Discurso do sr. deputado Passos (Manuel) na sessão de 18 de outubro de 1844, Lisboa, 1845; sobre o uso e abuso dos poderes ditatoriais de que o governo se revestira, por ocasião da sublevação de Torres Novas em Fevereiro do mesmo ano.

 Informação retirada daqui
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